No dia 3 de fevereiro publicamos aqui no site do GEGUE artigo que tornava público o projeto de lei de iniciativa popular para a criação do feriado municipal em homenagem ao santo que dá nome ao tão famoso “vinho” São Braz, cujo dia comemorativo na liturgia da Igreja Católica é exatamente naquela data. Para os […]
* Por Aldo Tério, especialista em Constituição Marital Nesses tempos festivos, alguns direitos fundamentais são “violados” no âmbito do casamento. É bom frisar que, no universo do lar, existe um outro tipo de ordenamento jurídico, com suas próprias leis e princípios, inclusive com uma Constituição própria (mais sintética, principalmente com relação aos direitos e às […]
Nesta data de 3 de fevereiro, dia dedicado a São Brás(az), apresentamos à apreciação da sociedade fortalezense o seguinte projeto de lei de iniciativa popular, para o qual aguardamos ampla mobilização no intuito de efetivar a coleta do número mínimo de assinaturas para viabilizar a sua tramitação. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Institui […]