Com a chegada do mês de janeiro, com férias, pré-carnaval e muitas bebedeiras, surge a preocupação com o respeito aos direitos fundamentais do ébrio. Não raramente é reproduzido popularmente de forma jocosa o adágio “reto de ébrio não tem proprietário” (ou, vulgarmente, “** de bêbo não tem dono”). No entanto, é necessário ser cauteloso para […]
A dúvida de hoje foi enviada ao nosso blog pelo leitor Erismardson Braga, de Ibicuitinga (CE). Uma dúvida muito pertinente, a respeito das obrigações propter rem no Direito Civil, que certamente já acometeu muitos leitores do blog do GEGUE. Pergunta o Erismardson: “Se obrigação propter rem é aquela que acompanha a Coisa, é correto afirmar […]
EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE QUITERIANÓPOLIS PAÇOCA, brasileiro, asinino, nascido no dia 21/08/2017, representado pelo proprietário da sua genitora, o Sr. ANTÔNIO RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI nº XXXXX SSP/CE e do CPF nº XXXXX, residente e domiciliado no Sítio Mutuca, Estrada […]
*por Onanis Taebrio Esbulho e turbação são dois institutos do Direito Civil que são corriqueiramente confundidos. Todavia as diferenças entre ambos podem ser facilmente clarificadas. Trata-se o esbulho de ato de terceiro que se apodera, ilegitimamente, da coisa alheia com o uso de violência, ou de forma clandestina, importando na perda da posse da coisa. […]
* por Pompério Nepomuceno (PhD em Parametrização Paradigmática Jurídica pela Universidade de Shelbyville) As experiências acumuladas demonstram que o início da atividade geral de formação de atitudes representa uma abertura para a melhoria dos procedimentos normalmente adotados. Acima de tudo, é fundamental ressaltar que o desenvolvimento contínuo de distintas formas de atuação possibilita uma melhor […]
*Por Norreto Bóguio (Mestrando em Direito Proctológico pela Universidade de Cuimbra) Quando o homem chega a certa idade, mais ou menos por volta dos 40 anos, seu ânus é gravado com uma espécie de ônus real. Cria-se, nesse sentido, uma obrigação que se estende e se renova a cada ano, sendo extinta apenas com […]
Na análise dos direitos fundamentais do ébrio, é mister destacar a emergência de uma nova leva de direitos de terceira geração que estão surgindo no século XXI, entre os quais se destaca o direito a diversificação das cervejas disponíveis para consumo. O consumidor etílico brasileiro tinha, até poucas décadas atrás, em geral apenas duas opções […]
* por Mikhail Bakurim Todos nós sabemos que o Estado é uma instituição opressora que só existe para reprimir a liberdade dos indivíduos e para cobrar impostos. Uma sociedade sem Estado resolveria todos os problemas da humanidade. Mas nenhum problema da humanidade pode ser mais importante do que o problema do acesso ao álcool. Em […]
Vai começar a manguaça! Está no ar o site oficial do GEGUE, que será o blog para divulgação da produção etílico-acadêmica dos membros desta impenhorável e inalienável instituição criada em outubro de 2017 por três bebim da Faculdade de Direito da UFC. Para saber mais sobre o GEGUE, visite esta página. Depois de juntar as […]